Primeiras reflexões sobre a difusão dos princípios orientadores da ONU para empresas e direitos humanos pela Aliança Cooperativa Internacional

Palabras clave: empresas, direitos humanos, cooperativas, desenvolvimento sustentável

Resumen

Em meio à globalização, do acirramento da concorrência empresarial, da transnacionalização da produção e da multiplicação de impactos negativos de atividades empresariais em direitos humanos, é aprovado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU o texto dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos (POs). Ao propor uma atuação empresarial alinhada com os documentos internacionais de proteção aos direitos humanos e com a Declaração Tripartite de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social da OIT, os POs em muito se aproximam dos fundamentos histórico, ético e doutrinário do movimento cooperativo global organizados pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI), especialmente do seu documento base: a Declaração Sobre a Identidade Cooperativa. A partir da análise destes dois documentos encampados por Resoluções das Nações Unidas, o presente artigo apresenta as primeiras reflexões teóricas sobre como as cooperativas e sua preocupação com a comunidade podem promover a difusão dos direitos humanos na atividade empresarial. Em conclusão, o alinhamento teórico das premissas comunitárias dos POs e da Declaração sobre a Identidade Cooperativa parece ampliar a possibilidade de interpretação da ACI sobre a concepção de desenvolvimento sustentável a partir de uma lógica humanista, o que fundamenta a sua integração às premissas doutrinárias do cooperativismo.

Recibido: 25 mayo 2022
Aceptado: 28 octubre 2022

Descargas

La descarga de datos todavía no está disponible.

Biografía del autor/a

Leonardo Rafael de Souza, Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, Brasil

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Brasil. Pesquisador bolsista no Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico para Inovação (MAI/DAI) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do Brasil. Mestre em Gestão de Cooperativas pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Brasil, com extensão em Cooperative Enterprise Law pela University of Helsinki, Finlândia. Integra a Asociación Internacional de Derecho Cooperativo (AIDC) e a IUS Cooperativum Community of Cooperative Lawyers, Luxemburgo.

Danielle Anne Pamplona, Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, Brasil

Pós-doutora pelo Washington College of Law, American University, Washington, DC (2015-2016). Visiting Scholar no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, Heidelberg (2019). Doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do São Paulo (PUCSP). Graduada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora Titular da Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos do PPGD/PUCPR. Vice-diretora da Academia Latino-americana de Empresas e Direitos Humanos. 

Citas

ALARCÓN, Miguel Ángel y Álvarez, Juan Fernando. 2020. «El Balance Social y las relaciones entre los Objetivos de Desarrollo Sostenible y los principios cooperativos mediante un análisis de redes sociales», CIRIEC-España, Revista de Economía Pública, Social y Cooperativa, 99, 57-87.

ALIANZA COOPERATIVA INTERNACIONAL (ACI). 2015. Notas de Orientación para Los Principios Cooperativos. Ginebra: ACI.

ALMEIDA DE MORAES, Patrícia y Pamplona, Danielle Anne. 2019. «Os significados dos casos Kiobel e Vedanta para a proteção de direitos humanos.» Revista de Direito Internacional, v. 16, n.º 3: 10-22.

CANTÚ RIVERA, Humberto. 2016. «Derechos humanos y empresas: hacia una conducta empresarial responsable.» Revista del Centro Nacional de Derechos Humanos de México, año 11, n.º 26: 39-74.

CANTÚ RIVERA, Humberto. 2018. La responsabilidad de las empresas en materia de derechos humanos. CND México: Ciudad de México.

DE CONTO, Mário. 2015. A hermenêutica dos direitos fundamentais nas relações cooperativo-comunitárias. Porto Alegre: SESCOOP/RS.

DE SCHUTTER, Olivier. 2016. «Towards a new treaty on business and human rights.» Business and Human Rights Journal, v. 1, n.º 1: 41-67.

DE SOUZA, Leonardo Rafael. 2017. Cooperativas de Crédito: Regulação do CMN e os Valores Cooperativos. Curitiba, Juruá.

HENRŸ, Hagen. 2012. Guidelines for cooperative legislation. 3. ed. Geneva: ILO.

HERRANZ, José María y García, Sara. 2021. «La comunicación de los Objetivos de Desarrollo Sostenible en las organizaciones de la Economía Social», CIRIEC-España, Revista de Economía Pública, Social y Cooperativa, 101, 165-191. DOI: https://doi.org/10.7203/CIRIEC-E.101.18393.

KAPLAN DE DRIMER, Alicia y Drimer, Bernardo. 1981. Las cooperativas: fundamentos, historia, doctrina. 3. ed. Buenos Aires: Intercoop.

LASSERRE, Georges. 2008. El hombre cooperativo. Bogotá: EDUCC. LONDOÑO-LAZARO, María Carmelina; Thoene, Ulf y Pereira-Villa, Catherine. 2017. «The Inter-American Court of Human Rights and Multinational Enterprises: Towards Business and Human Rights in the Americas?». The Law & Practice of International Courts and Tribunals, v. 16, n.º 3: 437-463.

MARTÍNEZ CHARTERINA, Alejandro. 1995. «Los valores y los principios cooperativos.» REVESCO: Revista de Estudios Cooperativos, n.º 61: 35-46.

MIRANDA, José Eduardo de. 2012. De la crisis de identidad al rescate de la génesis del cooperativismo. Madrid: Dykinson S.L.

NACIONES UNIDAS. 1998. Universal Declaration of Human Rights in Portuguese. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por>.

NACIONES UNIDAS. 2011. Principios Rectores sobre Las Empresas y Los Derechos Humanos: puesta em práctica del marco de las Naciones Unidas para «proteger, respetar y remediar. Ginebra: Naciones Unidas.

RUGGIE, John Gerard. 2014. Quando negócios não são apenas negócios: as corporações multinacionais e os direitos humanos. Tradução de Isabel Murray. São Paulo: Planeta Sustentável.

SCHNEIDER, José Odelso. 2012. «A Doutrina do Cooperativismo: Análise do Alcance, do Sentido e da Atualidade dos seus Valores, Princípios e Normas nos Tempos Atuais.» Cadernos Gestão Social, v. 2, n.º 3: 251-273.

THOMPSON, José. 2017. «La evolución de los sujetos de obligaciones del derecho internacional de derechos humanos: del Estado al sector privado.» En Derechos Humanos y Empresas: Reflexiones desde América Latina. San José da Costa Rica: IIDH.

Publicado
2022-12-29
Cómo citar
de Souza, Leonardo Rafael, y Danielle Anne Pamplona. 2022. «Primeiras Reflexões Sobre a difusão Dos princípios Orientadores Da ONU Para Empresas E Direitos Humanos Pela Aliança Cooperativa Internacional». Boletín De La Asociación Internacional De Derecho Cooperativo, n.º 61 (diciembre), 147-65. https://doi.org/10.18543/baidc.2455.