Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Autonomia dos Associados

  • Lenio Luiz Streck UNISINOS
  • Mário de Conto UNISINOS
Palabras clave: asociado, direitos fundamentais, direito concorrencial

Resumen

No presente trabalho, pretende-se investigar qual o grau de autonomia que o associado de uma Cooperativa dispõe para realizar operações com outras sociedades cooperativas que atuam no mercado como concorrentes. Este estudo desenvolve-se por meio dos aportes do Direito Concorrencial e do Direito Cooperativo, e também mediante uma análise crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Recibido: 26 junio 2013
Aceptado: 30 julio 2013
Publicación en línea: 18 diciembre 2015

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Biografía del autor/a

Lenio Luiz Streck, UNISINOS
Professor Titular da UNISINOS-RS
Mário de Conto, UNISINOS
Mestre e Doutorando em Direito pela UNISINOS
Publicado
2013-12-31
Cómo citar
Streck, Lenio Luiz, y Mário de Conto. 2013. «Direitos Fundamentais, Relações Privadas E Autonomia Dos Associados». Boletín De La Asociación Internacional De Derecho Cooperativo, n.º 47 (diciembre), 81-93. https://doi.org/10.18543/baidc-47-2013pp81-93.